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SUA EMPRESA PODE USUFRUIR DO DRAWBACK?

Enquadramento Fiscal

Lucro Presumido

Lucro Real

Simples

Readquiriu matéria-prima nos últimos 2 anos?

SIM

NÃO IMPORTEI

Exportou ou vai exportar produtos?

SIM

NÃO EXPORTO

Se sua empresa importou ou adquiriu no mercado interno matéria-prima e exportará o produto final, poderá utilizar-se do benefício do Drawback!

A Efficienza simplifica e sua empresa lucra

Somos experts em processos de Drawback. Não é a toa que 5% de todos os Drawbacks Isenção foram realizados pela Efficienza. Temos experiência para extrair o máximo de retorno para seus processos. Contamos com softwares exclusivos para controlar prazos e identificar tudo que sua empresa importou e exportou. Confira nossos e-books e webinares sobre o tema. Se estiver em dúvida, solicite uma análise gratuita com nossos especialistas.

Automação,
tecnologia e
experiência a
sua disposição

MODALIDADES DE DRAWBACK

DRAWBACK SUSPENSÃO

Regime aduaneiro que permite ao beneficiário importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão de pagamento de tributos mercadorias a serem empregadas na produção de bens e, em seguida, exportá-los.

Benefícios:

  • Suspensão do IPI, PIS, COFINS

    Para compras no mercado nacional

  • Suspensão do AFRMM, Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS.

    Nas Importações

  • Redução nas taxas de armazenagem

    Da Infraero

Cuidados:

  • Imprevisibilidade

    A suspensão de impostos acontece antes da exportação do produto e qualquer mudança no mercado pode trazer prejuízos

  • Atenção aos Prazos

    Requer um controle constante para prevenir situações de risco

  • Requer comprovação

    Mais indicado para empresas com ciclos de venda e processo produtivo estável

Saiba mais sobre Drawback Suspensão

PASSO A PASSO DO DRAWBACK SUSPENSÃO

DRAWBACK ISENÇÃO

Você já exportou? Veja como utilizar:

Diferente do Drawback Suspensão, o Drawback Isenção se baseia no volume já exportado, ou seja, encontra-se comprovado desde a sua abertura

Se você adquiriu a matéria-prima e exportou um produto industrializado mas não se beneficiou de nenhuma modalidade de Drawback, você pode utilizar a modalidade de Drawback Isenção. O Drawback Isenção possibilita importar ou adquirir no mercado interno os mesmos insumos com isenção total de Imposto de Importação, IPI, PIS e Cofins.

Vantagens:

  • Empresa com amplo know-how

    Mais de 25 anos de atuação e dezenas de casos de sucesso

  • Rastreio do Ato Concessório

    Fácil e rápido

  • Auditorias da Receita Federal não são usuais

    Em virtude da prévia verificação do DECEX, risco quase zero

  • Não envolve compromissos futuros

    Insumos adquiridos com Drawback não precisam estar vinculados a futuras exportações

  • Baixíssimo risco de multas ou encargos legais

    sobre esta modalidade de Drawback

Assista ao Webinar Drawback Isenção Máximo

PASSO A PASSO DO DRAWBACK ISENÇÃO

Case de Sucesso

Que o Drawback é um benefício incrível, todo mundo já sabe. Empresas sempre buscam soluções que enxuguem os gastos e que aumentem a competitividade de seus produtos. Foi o que fez uma grande empresa de carrocerias de ônibus. Com o mercado externo plenamente desenvolvido, o Drawback veio como alternativa. A empresa optou pela modalidade Suspensão e pode beneficiar-se das exportações realizadas nos últimos dois anos que totalizaram USD 238.667.854,11. As importações e aquisições no mercado interno, foram de USD 27.890.081,06, números que representaram, uma possibilidade de redução de carga tributária de R$ 20.727.407,07 em novas importações e aquisições no mercado interno.

DRAWBACK INTERMEDIÁRIO

Isenção e Suspensão

Apesar do Drawback ser um regime operado por muitas empresas exportadoras, algumas possibilidades deste regime são desconhecidas ou até rejeitadas por sua complexidade. Uma destas possibilidades é o Drawback Intermediário, esta modalidade tem como objetivo a desoneração da cadeia de produção, reduzindo os impostos que incidem sobre ela.

Sua empresa está apta a usar o Drawback Intermediário?

Como o nome já diz, é a empresa que importa componentes para fabricação de um produto que será utilizado como parte integrante de outro produto.
Exemplo 1: Fabricante de freio que posteriormente será colocado em um ônibus que será exportado.
Exemplo 2: Fabricante de ventoinha que posteriormente será inserida em um ar condicionado que será exportado como produto final.

Pontos Importantes

IMPORTAÇÃO

No desembaraço aduaneiro dos itens importados, haverá a suspensão/isenção dos tributos federais incidentes na importação. A empresa industrial/importadora é responsável pela devida emissão da nota fiscal de entrada, com todos os requisitos formais que devem constar na NFE, com o código de enquadramento específico, número e data de emissão do ato concessório, textos com embasamento legal para a suspensão/isenção dos impostos.

VENDA NO MERCADO LOCAL

No ato da venda do produto intermediário pela empresa importadora, esta deverá detalhar em sua nota fiscal:

  • Informação de que se trata de uma venda cuja matéria-prima fora importada no Regime de Drawback com número e data de emissão do ato concessório;
  • Declaração de Importação (DI) da entrada da matéria-prima,
  • Conversão do valor dessa nota, em dólares norte americanos à taxa PTAX de COMPRA do dia útil imediatamente anterior à sua emissão.

EXPORTAÇÃO

Ao exportar o produto final, a empresa exportadora deverá cumprir com requisitos obrigatórios da Declaração Única de Exportação (DU-E). O Drawback Intermediário possui código de enquadramento específico para as exportações e devem constar informações da beneficiária, número do ato concessório, quantidades e valores dos produtos intermediários que foram utilizados para produção da quantidade que está sendo exportada.

EMPECILHOS E FACILIDADES

Uma das questões que ainda é entrave para a operação nesta modalidade é o compartilhamento necessário de informações estratégicas entre a empresa intermediária e a empresa final, pelo fato da concessão da isenção depender diretamente da participação e da cooperação das duas partes. Neste momento entra o papel fundamental da consultoria adequada e especializada para unir, de forma neutra, segura, ágil e principalmente confidencial os dados necessários para a aplicação ao regime.

Confie na experiência de quem sabe:

Hoje a Efficienza é líder na gerência de projetos de Drawback Isenção, possuindo um market share 5% em todo país neste produto. São 27 anos atuando e oferecendo projetos de Drawback Isenção além de milhões de reais economizados e centenas de empresas beneficiadas, sem que nunca, nenhum de seus clientes Drawback Isenção tenham sofrido algum tipo de penalidade pelas Receitas Federal e/ou estadual.

DRAWBACK INTERMEDIÁRIO ISENÇÃO

O Drawback Intermediário Isenção é caracterizado pelo fornecimento no mercado nacional de algum insumo empregado ou consumido, por outra empresa, na fabricação de um produto final, ou seja, se sua empresa forneceu insumos no mercado interno empregados por outra empresa em seu produto final já exportado, você é elegível para crédito na recompra de matérias prima com isenção de impostos.
Nos segmentos que possuem uma cadeia extensa de suprimentos necessários para sua produção, o Drawback Intermediário gera redução direta de custos de fabricação e redução ou até eliminação da carga tributária acumulada ao longo da cadeia produtiva.

Nesta modalidade, não incorre nenhum risco ou ônus para as empresas. O crédito para a recompra é baseado nos produtos exportados nos últimos dois anos, ou seja, o regime encontra-se comprovado já da abertura do ato.

PASSO A PASSO DO DRAWBACK INTERMEDIÁRIO ISENÇÃO

DRAWBACK INTERMEDIÁRIO SUSPENSÃO

Nesta modalidade do regime, é necessária a comprovação da exportação final do produto. Sendo assim, o processo se torna mais complexo, arriscado e incorre na necessidade de alto grau de comprometimento entre as empresas, juntamente com uma troca constante de informações. Em caso de alguma intercorrência, lembre-se que a comprovação tem prazo limite de 2 anos.

Caso a exportação não seja efetivada ou falte alguma documentação, o ônus é grande: além do pagamento de todos os impostos suspensos, a incidência de multas e juros são agravantes severos.

PASSO A PASSO DO DRAWBACK INTERMEDIÁRIO SUSPENSÃO

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Drawback Intermediário Isenção ou Suspensão? Qual o melhor?

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